Observatório Brasileiro da Enfermagem: Um espaço de produção em saúde e Enfermagem
Sobre a OBEnf
O Observatório Brasileiro da Enfermagem (OBEnf) surge como um espaço inovador e dinâmico dedicado a reunir, sistematizar e disseminar dados, práticas e conhecimentos relacionados à enfermagem, consolidando-se como uma iniciativa estratégica para fortalecer o SUS e a qualidade dos cuidados em saúde. A enfermagem brasileira representa a maior força de trabalho do Sistema Único de Saúde, com mais de 3 milhões de profissionais registrados. Nos serviços de saúde, constitui cerca de 70% do total dos profissionais de saúde. Destaca-se, que essa equipe é composta majoritariamente por técnicos e auxiliares de enfermagem, que representam 76% do total, enquanto apenas 24% são ocupados por enfermeiros com formação universitária.
Esses profissionais exercem funções essenciais no cuidado, na gestão e na educação em saúde, acompanhando a população em todas as etapas da vida, desde o nascimento até os cuidados de fim de vida. Entretanto, informações estratégicas sobre o perfil, desafios e conquistas da enfermagem ainda se encontram dispersas e fragmentadas, dificultando a formulação de políticas públicas mais eficazes. Nesse contexto, o Observatório surge para centralizar e organizar esse acervo, tornando-o acessível e relevante para profissionais, estudantes, gestores e para toda a sociedade.
Idealizado e estruturado pela ABEn Nacional, entidade da sociedade civil que há quase cem anos atua na promoção do desenvolvimento técnico, científico e político da enfermagem, em parceria com a Fiocruz, que é uma instituição de mais de 125 anos dedicados à saúde, ciência e tecnologia, e que tem criado e abrigado diversos Observatórios na saúde. O Observatório Brasileiro da Enfermagem consolida o compromisso de defender direitos, fortalecer a categoria e contribuir para o aprimoramento do SUS. O portal prevê a disponibilização de uma ampla variedade de recursos e ferramentas, como acesso a dados, estudos, pesquisas, boletins informativos, infográficos e dashboards, além de seminários, palestras, podcasts temáticos e publicações científicas.
O OBEnf atua em vários eixos estratégicos, entre eles estudos acerca do processo de trabalho em enfermagem, a valorização da educação e formação, o incentivo à produção de conhecimentos e tecnologias. Com o propósito final de promover uma comunicação eficaz entre profissionais, pacientes, familiares, comunidade científica e sociedade em geral. Todas as atividades respeitam rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contando com sistemas de login, senha, código de conduta e manuais de utilização, garantindo a ética e a segurança no uso das informações.
Além disso, o Observatório estimula a participação ativa da comunidade. Por meio do portal, profissionais podem compartilhar experiências, contribuir com dados e relatos práticos, acessar sumários de evidências e se integrar a uma rede de colaboração voltada para o avanço da enfermagem e da saúde no Brasil.
Dessa forma, o Observatório Brasileiro da Enfermagem se consolida como uma referência nacional, promovendo conhecimento, valorizando a prática profissional e contribuindo para a construção de políticas públicas mais justas e eficazes, reafirmando o papel central da enfermagem na promoção da saúde e no cuidado à população brasileira.
Eixos do Observatório Brasileiro da Enfermagem
Eixo 01: Processo de Trabalho em Enfermagem
Prevê a realização e articulação de estudos, com abordagem colaborativa que busquem fortalecer os pontos fortes da enfermagem, identificar fragilidades e destacar práticas bem-sucedidas, especialmente onde a enfermagem é a principal força de trabalho. Visa contribuir para o aprimoramento dos cuidados prestados, reconhecendo o comprometimento dos profissionais e a importância da educação permanente. Enfatiza, também, a necessidade de mapear onde atuam os enfermeiros e incentivar pesquisas que comprovam o impacto positivo de suas práticas na qualidade do cuidado em saúde.
Eixo 2: Educação e Formação em Enfermagem
Busca analisar e aprimorar as políticas educacionais e práticas de ensino na formação dos profissionais de enfermagem, desde o nível técnico até a pós-graduação. Tem como objetivos avaliar políticas públicas, a qualidade e o acesso à formação, identificar desafios, debater a privatização do ensino, defender uma educação de qualidade — pública e privada —, incentivar parcerias entre instituições e desenvolver propostas de melhoria por meio da divulgação e compartilhamento de informações.
Eixo 3: Produção de Conhecimento e Tecnologias
Foca na produção de conhecimento e tecnologias em enfermagem, por meio de pesquisas, desenvolvimento e disseminação de inovações que aprimoram a qualidade do cuidado, a segurança do paciente e o desempenho profissional. Busca investigar continuamente tecnologias e inovações de cuidado, em saúde, digitais e assistivas — englobando práticas, métodos, ferramentas e dispositivos que promovem o bem-estar de pacientes, famílias e comunidades.
Eixo 4: Comunicação e Informação em Enfermagem
Processo dinâmico e interativo de troca de informações, ideias e experiências entre profissionais de enfermagem, pacientes, familiares e equipe de saúde, com o objetivo de promover cuidado de qualidade, segurança do paciente e desenvolvimento profissional. Busca reunir, analisar e divulgar dados e conhecimentos que apoiem a tomada de decisões, aprimorem a prática clínica, estimulem a inovação e valorizem o trabalho e a produção dos profissionais de enfermagem.
Carta de princípios
Fundamentos éticos, políticos, científicos, institucionais e sociais que orientam o OBEnf
Apresentação
O Observatório Brasileiro da Enfermagem (OBEnf) é uma iniciativa da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), por meio do Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde (Núcleo Angicos). O OBEnf caracteriza-se como um espaço vivo, interativo e dinâmico, dedicado a investigar, monitorar e dar visibilidade às práticas do cuidado profissional, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à garantia do direito universal à saúde.
Propósito
Esta Carta de Princípios estabelece os fundamentos éticos, políticos, científicos, institucionais e sociais que orientam o OBEnf. Seu objetivo é consolidar os compromissos centrais do Observatório com a categoria da Enfermagem, com o Sistema Único de Saúde, com a produção e difusão de conhecimentos técnico-científicos, com a valorização das(os) profissionais e com a construção coletiva de um espaço democrático, público e socialmente referenciado. Estes constituem os valores inegociáveis que balizam as ações, decisões e relações do Observatório.
Diretrizes Gerais
A atuação do OBEnf está estruturada nas seguintes diretrizes gerais:
- Valorização da Enfermagem como prática social, científica e ética;
- Visibilidade do trabalho da Enfermagem;
- Defesa do SUS e do direito à saúde;
- Reconhecimento da perspectiva decolonial;
- Produção e comunicação pública de conhecimentos;
- Transparência e participação social;
- Proteção ética e segurança de dados;
- Construção colaborativa em rede entre a ABEn e parceiros institucionais.
Princípios Orientadores
- 1
Valorização da Enfermagem brasileira
O OBEnf reconhece a Enfermagem como campo profissional, científico, ético, político, social e cultural indispensável à vida, ao cuidado, à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao desenvolvimento da sociedade brasileira.
- 2
Defesa do SUS e do direito universal à saúde
O OBEnf reafirma seu compromisso intransigente com a defesa do Sistema Único de Saúde, com a saúde como direito humano universal e com a Enfermagem como força de trabalho estratégica e essencial para a garantia e a efetivação desse direito.
- 3
Visibilidade e reconhecimento da pluralidade da Enfermagem
O OBEnf atua para dar visibilidade às práticas, competências, desafios e condições de trabalho da categoria nos diferentes territórios e serviços norteado pelo pensamento crítico e reflexivo de uma enfermagem plural e diversa.
- 4
Reconhecimento da perspectiva decolonial
O OBEnf atua na valorização de saberes plurais, no enfrentamento das desigualdades históricas e no fortalecimento de vozes, territórios e coletivos historicamente marginalizados, contribuindo para a produção de um conhecimento crítico, inclusivo, transformador e comprometido com o reconhecimento de saberes tradicionais e decoloniais.
- 5
Integralidade do cuidado e valorização do saber prático
O OBEnf assume uma concepção ampliada de saúde que supera o modelo estritamente biomédico, fortalecendo o cuidado como essência da Enfermagem na promoção, prevenção, reabilitação e recuperação. Reconhece que a produção de conhecimento não se limita ao ecossistema acadêmico tradicional, legitimando as tecnologias, experiências e saberes construídos no cotidiano dos serviços, da formação, da gestão, da pesquisa e do controle social.
- 6
Produção compartilhada de conhecimentos
O OBEnf orienta-se pela construção coletiva, descentralizada e compartilhada do conhecimento, valorizando a articulação e a troca de saberes entre diferentes sujeitos, instituições, territórios e experiências.
- 7
Rigor científico, ética e responsabilidade pública
O OBEnf pauta sua atuação pelo rigor científico, pelo compromisso ético e pela estrita responsabilidade no uso e tratamento de dados e informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as normativas de ética em pesquisa e os direitos humanos. Assegura-se o respeito aos critérios de acesso e confidencialidade, resguardando a integridade das pessoas, instituições e coletivos envolvidos.
- 8
Transparência e Participação democrática
O OBEnf assegura processos transparentes, participativos e democráticos em suas instâncias de governança, decisão, curadoria, articulação e circulação de informações.
- 9
Fortalecimento do trabalho em rede e capilaridade
O OBEnf reconhece as dimensões e assimetrias regionais e territoriais da Enfermagem e compromete-se com o fortalecimento de sua capilaridade, mobilizada por meio da rede ABEn, suas Seções Estaduais, articulações institucionais e parceiros locais.
- 10
Articulação institucional e cooperação estratégica
O OBEnf promove a cooperação técnica e científica com instituições públicas, entidades científicas, serviços de saúde, instituições de ensino, movimentos sociais e organismos governamentais, preservando sua finalidade pública e autonomia.
- 11
Comunicação pública e linguagem acessível
O OBEnf assume o compromisso de difundir conhecimentos, dados e análises de forma qualificada, inclusiva e acessível a múltiplos públicos, fomentando o diálogo transparente entre profissionais, estudantes, gestores, pesquisadores, movimentos sociais e a sociedade civil em geral.
Diretrizes Operacionais
Para orientar sua atuação cotidiana e transformar seus princípios em diretrizes operacionais, o Observatório Brasileiro da Enfermagem (OBEnf) assume os seguintes compromissos práticos:
- 1
Sistematizar e dar visibilidade pública às práticas, saberes, tecnologias, condições de trabalho, desafios e contribuições da Enfermagem brasileira em seus diferentes territórios e serviços, fortalecendo seu reconhecimento social, científico, político e institucional.
- 2
Incorporar a perspectiva decolonial e inclusiva nos processos de curadoria, sistematização e divulgação do Observatório, legitimando os saberes produzidos nas comunidades e serviços de saúde, enfrentando as assimetrias históricas que silenciam vozes marginalizadas e pautando a atuação pelo compromisso com a democracia, a soberania, a justiça social, racial, gênero e ambiental.
- 3
Promover processos colaborativos de produção, sistematização, validação e circulação de conhecimentos, envolvendo profissionais, estudantes, pesquisadores, gestores, instituições, territórios e coletivos diversos, de modo a ampliar a relevância social e a fundamentação científica e política das produções da Enfermagem.
- 4
Consolidar a capilaridade nacional do Observatório por meio de articulações permanentes com a rede ABEn, parceiros institucionais e movimentos sociais, assegurando que as diversidades, demandas e experiências regionais componham o escopo do OBEnf.
- 5
Estimular o protagonismo local das Seções Estaduais da ABEn e de articulações regionais na identificação ativa de temas prioritários, experiências exitosas e demandas locais relevantes para a alimentação do Observatório.
- 6
Estabelecer critérios normativos e fluxos de trabalho transparentes para o recebimento, análise, validação e organização dos conteúdos e dados incorporados, bem como para a constituição de grupos temáticos, grupos de interesse e cooperações institucionais.
- 7
Adotar procedimentos de curadoria baseados nos critérios de relevância pública, pertinência temática, qualidade da informação, adequação ética e alinhamento aos eixos estruturantes do OBEnf.
- 8
Preservar a memória institucional e a continuidade das ações, garantindo o registro sistemático e o arquivamento das decisões tomadas nas instâncias de coordenação, articulação e desenvolvimento do OBEnf.
- 9
Assegurar a governança e a segurança de dados, garantindo que o tratamento de informações, pesquisas e materiais observe rigorosamente os critérios de confidencialidade, autorização expressa, finalidade pública e responsabilidade compartilhada, em conformidade com a legislação vigente.
- 10
Garantir a comunicação pública qualificada, organizando os conteúdos do Observatório de modo acessível, confiável e adequado aos diferentes públicos, respeitando as especificidades de profissionais, estudantes, pesquisadores, gestores, movimentos sociais, instituições e sociedade em geral, mantendo canais institucionais que favoreçam o diálogo aberto.
- 11
Subsidiar o debate público e a formulação de políticas, priorizando estudos, produtos e ações que contribuam para diagnosticar as reais condições da Enfermagem brasileira e fornecer evidências para iniciativas de valorização profissional.
- 12
Promover a melhoria contínua e a avaliação periódica dos instrumentos, fluxos operacionais e formas de funcionamento do OBEnf, adequando-os à experiência acumulada e às demandas dinâmicas de sua rede de atuação.
- 13
Atualizar esta Carta de Princípios sempre que necessário, de forma pactuada pelas instâncias colegiadas e responsáveis pelo Observatório, salvaguardando sua coerência com a finalidade pública, científica, social e institucional do OBEnf.
Participe do Observatório Brasileiro da Enfermagem
- Acesse nosso Portal: descubra os produtos e serviços que oferecemos, como relatórios de pesquisa, artigos científicos e recursos educacionais.
- Junte-se à nossa Comunidade: compartilhe suas experiências e conhecimentos e contribua para o fortalecimento do SUS e da Enfermagem brasileira.
